Segundo informações da Folha de São Paulo, obtidas junto à
Receita Federal através da Lei de Acesso à Informação, as igrejas no Brasil
(católicas, evangélicas, entre outras) arrecadaram em 2011 R$ 20,6 bilhões
entre doações diárias (R$ 14,2 bi), venda de bens e serviços (R$ 3 bi),
rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões), entre outras fontes.
Somente para efeito de comparação, esse valor é superior ao orçamento de 15
Ministérios e equivale a metade do orçamento da cidade de São Paulo. Entre os
anos de 2006 e 2011, a arrecadação teve um aumento de 11,9%.
O que eu me questiono é por que
essa fortuna arrecadada dentro dos templos não pode ser tributada. Sabemos que
as igrejas, assim como os sindicatos e os partidos políticos (as escolas não!),
tem imunidade tributária. Existem duas (ou mais) justificativas: a primeira
delas é que a tributação poderia impedir o livre exercício das religiões; a
segunda é que as igrejas têm fins lucrativos e possuem trabalhos sociais. A
primeira justificativa é completamente infundada, não consigo imaginar como a
tributação sobre as receitas das igrejas impediria o livre exercício das
religiões.
A segunda justificativa é
questionável. Algumas igrejas, apesar de serem entidades sem fins lucrativos,
agem com a voracidade de empresas privadas quando o assunto é aumentar seu
rebanho e, por consequência, incrementar sua receita. Indiscutivelmente,
algumas delas têm trabalhos sociais. Nesses casos, a exemplo de simples
mortais, sejam pessoas jurídicas ou físicas, poderiam deduzir o valor utilizado
nesses trabalhos filantrópicos sobre o imposto devido.
Até os seres imaginários que
habitam os espaços celestiais sabem que as igrejas não aplicam toda a sua
receita em prol dos mais necessitados. Ou pagar meio bilhão de reais numa
emissora de TV, como fez o “apóstolo” Valdemiro Santiago, é uma ação
filantrópica? E pagar verdadeiras fortunas por espaços na TV é uma ação social?
Ou as fortunas dos pastores evangélicos divulgadas pela revista Forbes caíram do céu?
É necessário rever a nossa
legislação tributária com relação às Igrejas e acabar com essa “farra” da fé!
PELO FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DAS IGREJAS!!!!!!
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